Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, observada a legislação estatutária, promova a transferência da servidora Mariany Moura Braga, Masp 1529774-0, ocupante do cargo de escrivã de polícia, atualmente lotada em Nova Serrana, para o Município de Divinópolis, local onde a servidora tem família.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de providências para que, observada a legislação estatutária, promova a transferência da servidora Mariany Moura Braga, Masp 1529774-0, ocupante do cargo de escrivã de polícia, atualmente lotada em Nova Serrana, para o Município de Divinópolis, local onde a servidora tem família.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Associados do Renascer - Amer -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de ações voltadas às artes e à cultura.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro- calçadista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nova Serrana da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Projeto Meninos de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando votação em comissão
